Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2020
Determina a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de regras e procedimentos do processo de atribuição da idoneidade e capacidades formativas do Serviço Nacional de Saúde, e estabelece disposições
Autoriza a alteração ao contrato-programa com o Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de reestruturação e beneficiação da Unidade B6-Santa Teresinha, do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família, no valor global de € 1.405.188,68
Nomeia no cargo de Diretor Clínico o Licenciado em Medicina, da Carreira Especial Médica, Vítor Miguel Nóbrega Teixeira Jesus, Assistente Graduado Sénior, do Mapa de Pessoal do SESARAM, E.P.E., em comissão de serviço, por um período de três anos, por possuir reconhecido mérito, experiência profissional e perfil adequado para o exercício do cargo
Aprova o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal, o qual fixa os critérios e procedimentos necessários para obtenção do reconhecimento da qualidade de cuidador informal e da dependência da pessoa cuidada, o plano de cuidados e os direitos do cuidador informal, incluindo o apoio financeiro
Renova as funções do Enfermeiro Leonardo José Maciel Ribeiro, por um período de 3 anos, no cargo de Adjunto do Coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional - SEMER - para o exercício de funções relativas à gestão do pessoal de enfermagem, equipamentos e meios técnicos, para além de outras que lhe forem determinadas pelo Coordenador do SEMER
Procede à redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 192/2018, de 20 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 95, de 20 de junho, referente ao Contrato-Programa de Investimento celebrado com o Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família, pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, no âmbito da cooperação financeira para a realização do projeto de reestruturação e beneficiação da Unidade B6-Santa Teresinha daquela Instituição, no valor global de € 1.405.188,68
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado em Medicina, Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia e o Licenciado em Administração Pública e Autárquica, Bruno Alexandre Ornelas de Freitas, na qualidade de Presidente, Vice-Presidente e Vogal, respetivamente, do Conselho
Designa no cargo de Enfermeiro-Diretor do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., o Licenciado em Enfermagem da Carreira Especial de Enfermagem, José Manuel Silva Ornelas, Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, do Mapa de Pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., em comissão de serviço, por um período de 3 anos, por possuir reconhecido mérito, experiência profissional e perfil adequado para o exercício do cargo