Aceitação de prescrições médicas de serviço oficial no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M de 13 de março.
Cuidados dentários objeto de pagamentos faseados ao abrigo do "Programa + Sorriso"
Reembolso de Despesas Objeto de Pagamentos Faseados
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março - Período transitório na aplicação da alínea c) do n.1 do artigo 28.º
Manual de Relacionamento de Convenção e Acordo de Faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos utentes e beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM
Manual de Relacionamento de Convenção para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD), aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Manual de Relacionamento do Acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD), aos benificiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - Versão 1.1.
Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde - aditamento
Faturação de análises clínicas
Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.