Reembolso/Comparticipação de despesas de Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM

 
Download this file (circular_normativa-n_6_2024_reembolso_comparticipacao_despesas_medicina_fisica_reabilitacao.pdf)circular_normativa-n_6_2024_reembolso_comparticipacao_despesas_medicina_fisica_reabilitacao.pdf64 kB

Reembolso/Comparticipação de despesas de Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários

 
Download this file (circular_normativa_n._5_2024_reembolso_comparticipacao_despesas_medicina_fisica_reabilitacao.pdf)circular_normativa_n._5_2024_reembolso_comparticipacao_despesas_medicina_fisica_reabilitacao.pdf54 kB

Reembolso/Comparticipação de despesas de Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários

 
Download this file (circular_normativa_n_4_2024_reembolso_comparticipacao_despesas_medicina_fisica_reabilitacao.pdf)circular_normativa_n_4_2024_reembolso_comparticipacao_despesas_medicina_fisica_reabilitacao.pdf132 kB

Convenção para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários/ aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM, reclusos no Estabelecimento Prisional do Funchal.

 
Download this file (circular_normativa_n_3_2024_convencao_cuidados_respiratorios_domiciliarios_srs.pdf)circular_normativa_n_3_2024_convencao_cuidados_respiratorios_domiciliarios_srs.pdf69 kB

Aceitação de prescrições médicas de serviço oficial no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M de 13 de março.

 
Download this file (circular_norm_n.2_2024_aceitacao_prescricoes_medicas_benificiarios_srs.pdf)circular_norm_n.2_2024_aceitacao_prescricoes_medicas_benificiarios_srs.pdf66 kB

Cuidados dentários objeto de pagamentos faseados ao abrigo do "Programa + Sorriso"

 
Download this file (circular_normativa_01_2024_+sorriso_cuidados_dentarios_pagamentos_faseados.pdf)circular_normativa_01_2024_+sorriso_cuidados_dentarios_pagamentos_faseados.pdf65 kB

Reembolso de Despesas Objeto de Pagamentos Faseados

 
Download this file (circular_normativa_n.5_reembolso_despesas_objeto_pagamentos_faseados.pdf)circular_normativa_n.5_reembolso_despesas_objeto_pagamentos_faseados.pdf67 kB

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março - Período transitório na aplicação da alínea c) do n.1 do artigo 28.º

 
Download this file (circular_normativa_n._4_regime_reembolso_despesas_saude.pdf)circular_normativa_n._4_regime_reembolso_despesas_saude.pdf65 kB

Manual de Relacionamento de Convenção e Acordo de Faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos utentes e beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM

 
Download this file (circular_normativa_n_3_2023_manual_relacionamento_convencao_acordo_faturacao_crd.pdf)circular_normativa_n_3_2023_manual_relacionamento_convencao_acordo_faturacao_crd.pdf59 kB

Manual de Relacionamento de Convenção para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD), aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

 
Download this file (circular_normativa_n_2_2023_manual_relacionamento_convencao_crd_.pdf)circular_normativa_n_2_2023_manual_relacionamento_convencao_crd_.pdf4347 kB