Normas de Relacionamento do clausulado-tipo de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de Gastroenterologia, pacote de colonoscopias, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Benefícios adicionais de saúde previstos no artigo 16.º-A do Estatuto do Antigo Combatente - Portaria n.º 372-C/1, de 31 de dezembro - imputação de responsabilidade financeira.

Reembolso/Comparticipação de despesas de Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM

Reembolso/Comparticipação de despesas de Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários

Reembolso/Comparticipação de despesas de Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários

Convenção para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários/ aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da RAM, reclusos no Estabelecimento Prisional do Funchal.

Aceitação de prescrições médicas de serviço oficial no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M de 13 de março.

Cuidados dentários objeto de pagamentos faseados ao abrigo do "Programa + Sorriso"

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março - Período transitório na aplicação da alínea c) do n.1 do artigo 28.º