Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde - aditamento
Faturação de análises clínicas
Reembolso/Comparticipação de despesas de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Normas de Relacionamento - Convenção e Acordo de Faturação para prestação de Ressonâncias Magnéticas Nucleares.
Novas regras de faturação e conferência de prestações de cuidados de saúde ao abrigo dos acordos de cooperação, convenção PEACS e programas em vigor
Novas regras de reembolso de despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (utentes do SRS-Madeira)
COVID-19 - Definição e Classificação de Caso; Critérios de Alta e Fim de Medidas de Isolamento
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Prorrogação por mais 30 dias (úteis) do prazo previsto no n.º 2 da Circular Normativa n.º 14/2020, de 13 de abril - Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massas
Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021 - Procedimentos para os Serviços de Saúde do Trabalho