Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória
Designa em comissão de serviço, a Dra. Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, do Município do Porto Santo, com vista a substituir a Dra. Maria Luísa Pereira Rebelo Silva, por impedimento temporário desta
Aprova o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde
Determina que o Ministério da Saúde promove a consolidação e o desenvolvimento de Unidades de Hospitalização Domiciliária nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com vista ao alargamento deste modelo de prestação de cuidados de saúde a todos os estabelecimentos hospitalares do SNS
Designa, em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta de Sol
Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2020, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços
Nomeia a comissão instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas e determina a sua composição
Afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano 2019, a verba global de EUR 15.360.000,00
Altera o número de postos de trabalho constantes do Despacho Conjunto n.º 49/2018, de 11 de outubro, do Vice-Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional da Saúde, publicado no JORAM, II Série, n.º 167, de 24 de outubro, de acordo com o mapa em anexo ao presente despacho
Recomenda ao Governo a publicação da portaria para o reconhecimento de especialistas em física médica