Atribui o nome do Dr. Manuel Germano Gonçalves ao Centro de Saúde do Jardim do Mar, passando o mesmo a designar-se por “Centro de Saúde Dr. Manuel Germano Gonçalves”
Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional da Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - STSS, o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses - SFP, e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP
Alteração de diversos códigos fiscais
Ordem dos Médicos - Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas
Procede à alteração da cláusula segunda, bem como do anexo I do Contrato-Programa n.º 1/2019, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., em 14 de janeiro de 2019
Recomenda ao Governo o reforço de respostas na área da saúde infantil nos cuidados de saúde primários
Autoriza a celebração de um Acordo de Parceria Técnico-Científica entre a PremiValor - Estudos, Investimentos e Participações, Lda. e a Região, através da Secretaria Regional da Saúde, tendo por objeto promover junto de empreendedores, investigadores, alunos e professores do ensino superior a realização de projetos inovadores com impacto a nível local, nacional e internacional, potenciando a capacidade de inovação em saúde e áreas afins na Região, nas organizações e empresas públicas e privadas que nesta se situam ou relacionam
Aviso de Projeto de Portaria de Extensão do Acordo de Empresa entre Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - STSS, o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses - SFP, e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP
Acordo de Empresa entre Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - STSS, o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses - SFP, e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP