Quarta alteração ao contrato-programa de comparticipação de despesas de investimentos, celebrado em 16 de maio de 2016, entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Designa em comissão de serviço, o Dr. Paulo André Gouveia Vieira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, Médico do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Santa Cruz, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Dele-gado de Saúde do supramencionado município
Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à quarta alteração ao contrato-programa celebrado em 16 de maio de 2016, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Vice-Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional da Saúde e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., tendo por objeto a definição do processo de cooperação financeira entre as partes para a comparticipação de despesas de investimento do SESARAM, E.P.E., na redação dada pelos contratos n.ºs 191/2016, de 11 de outubro, 25/2017, de 21 de abril e 262/2017, de 30 de novembro, e mediante autorização concedida pela Resolução n.º 84/2018, de 22 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série n.º 29, de 26 de fevereiro, no valor global de € 15.697.094,00
Cria uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde
Altera o n.º 1 do Despacho n.º 11648-B/2016, de 29 de setembro, que designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência
Cria o Grupo de Trabalho para Requalificação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa
Adita um representante da Associação de Distribuidores Farmacêuticos ao elenco de representantes das entidades que integram a Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do SNS
Primeira alteração ao contrato n.º 117/2018, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 10, de 18 de janeiro de 2018, respeitante ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., assinado a 17 de janeiro e destinado à definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2018
Adita as alíneas r) e s) ao n.º 5 do Despacho n.º 1569/2018, de 5 de fevereiro, que determina a composição e as competências da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento