Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 - ENESIS 2020

 
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Autoriza a primeira alteração ao contrato-programa relativo à comparticipação de despesas de investimento, outorgado a 16 de maio de 2016, entre a Região Autóno-ma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

 
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Nomeia e define as competências do Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, para os novos hospitais e turismo de saúde, bem como os elementos da sua Equipa de Apoio

 
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Altera o n.º 1 da Portaria n.º 212/2016, de 27 de maio que autoriza a repartição de encargos orçamentais relativos ao Contrato-Programa celebrado com o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

 
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Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à implantação do novo Hospital da Madeira

 
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Nomeia, na dependência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à gestação de substituição, e procede à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

 
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Designa a Coordenadora, Dra. Maria Dolores Ferreira Quintal, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Ge-ral e Familiar de Internato Médico, para a Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira e altera, desta forma, o quinto parágrafo do Despacho n.º 417/2015, de 14 de setembro

 
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Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., no ano de 2016, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho e as condições estabelecidas no Contrato-Programa n.º 49/2016, outorgado a 8 de janeiro, entre a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, Secretaria Regional da Saúde e Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE.

 
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Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Machico

 
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Primeira Alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

 
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