Nomeia, os licenciados Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, Ana Clara Vieira Mendonça e Silva e João Carlos Barros de Mendonça, nos cargos de Presidente, Vi-ce-Presidente e Vogal, respetivamente, do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal
Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital
Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria
Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel de Câmara Ramos, Secretário Regional da Saúde
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. João Augusto Quinto Faria Nunes