Aprova o procedimento de acesso ao Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral, bem como a tabela de valores a atribuir por cada intervenção, no âmbito do Sistema Regional de Saúde da Região
Aprova os modelos de credenciais Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral, abreviadamente designado por PIPCO-RAM, referentes à consulta de diagnóstico, ao exame anatomopatológico e ao encaminhamento para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Fixa os valores da remuneração horária do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
Aprova a missão EMIR no Porto Santo-2017, a ser projetada entre o dia 9 de julho e o dia 17 de setembro de 2017
Altera o Despacho n.º 898/2016, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro (Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde)
Declara que se procedeu ao registo definitivo do ato de constituição, bem como dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social, denominada Associação para Pessoas com Autismo “Os Grandes Azuis”