Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de definir uma estratégia integrada para a eliminação da epidemia do VIH/SIDA nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, no contexto do projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», e definir o posterior alargamento a outros concelhos
Aprova os documentos de Prestação de Contas do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., relativos ao término de gerência em 31 de dezembro de 2016
Estabelece o regime aplicável à composição, rotulagem e comercialização do leite, dos produtos derivados do leite e aos produtos extraídos do leite, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/2203
Aditamento à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial médica
Nomeia os elementos para integrarem a Comissão Regional de Luta Contra a Sida
Declaração de retificação do Aviso n.º 5975-A/2017, 2.ª série, n.º 102, 26 de maio de 2017 (Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação - Concurso IM2017-FE)
Nomeação da Direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos
Nomeia a presidente do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Determina que a Comissão intersectorial para a Promoção da Atividade Física é coordenada pelo Professor Doutor Romeu Duarte Carneiro Mendes
Estabelece condições referentes ao projeto de desmaterialização do circuito de prescrição e de disponibilização de resultados de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e define as regras dos Pontos de Teste Regional no Serviço Nacional de Saúde e em prestadores privados