Autoriza a primeira alteração ao Contrato n.º 6/2025, de 22 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 192, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o IASAÚDE, IP-RAM, o ISSM, IP-RAM e a Associação Living Care, Instituição Particular de Solidariedade Social - Unidade I, no montante global de 19.540.224,22 €.
Autoriza a primeira alteração ao Contrato n.º 5/2025, de 1 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 61, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o IASAÚDE, IP-RAM, o ISSM, IP-RAM e a Associação Living Care, Instituição Particular de Solidariedade Social - Unidade II, no montante global de 4.385.509,70 €.
Autoriza a primeira alteração ao Contrato n.º 4/2025, de 31 de março, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o IASAÚDE, IP-RAM, o ISSM, IP-RAM e o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde São João de Deus, no montante global de 2.086.554, 99 €.
Autoriza a primeira alteração ao Contrato n.º 3/2025, de 4 de fevereiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 24, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados, na tipologia Unidade de Longa Duração e Manutenção, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, IASAÚDE, IP-RAM, ISSM, IP-RAM e a entidade DILECTUS, Residências Assistidas, S.A, no montante global de 3.730.445,30 €.
Autoriza a celebração da alteração ao Contrato n.º 2/2025, de 4 de fevereiro, publicado Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 24, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, IASAÚDE,IP-RAM, ISSM, IP-RAM, e o Lar D´Ajuda - Lar e Centro de Dia, Sociedade Unipessoal, Lda., no montante global de 2.548.586,56 €.
Autoriza a celebração da alteração ao Contrato n.º 1/2025, de 4 de fevereiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 24, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, IASAÚDE, IP-RAM, ISSM, IP-RAM e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde Câmara Pestana, no montante global de 1.860.081, 03 €.
Autoriza a prorrogação do teto contratualmente fixado, 30 de junho de 2026, até 30 de novembro de 2026, por forma a assegurar o integral encerramento financeiro, sendo que a data-limite para a conclusão de marcos e metas se encontra fixada em 31 de agosto de 2026 e assim, a celebração de uma terceira adenda ao contrato de financiamento celebrado com a Dilectus - Residências Assistidas, S.A.
Altera o n.º 1 da Portaria n.º 871/2024, de 9 de dezembro, que autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa celebrado no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE), na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o Lar D´Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda. (Unidade Lar D´Ajuda IV), no montante global de 2.548.586,56 €, isentos de IVA.
Altera o n.º 1 da Portaria n.º 900/2024, de 12 de dezembro, que autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa celebrado no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE), na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com a DILECTUS, Residências Assistidas, S.A., no montante global de 3.730.445,30 €, isentos de IVA.
Altera o n.º 1 da Portaria n.º 186/2025, de 19 de março, que autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato-programa celebrado no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE), na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, com o Instituto São João de Deus, no montante global de 2.086.554,99 €, isentos de IVA.