Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos do “Dia Mundial da Esclerose Múltipla” e das “Palestras, Conferências e Workshops”, mediante uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 5000,00 €.
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para Pessoas com Autismo - “Os Grandes Azuis”, tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos, nomeadamente, o projeto “Os Grandes Azuis - 2024”, mediante uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 5000,00 €.
Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Instituto S. João de Deus - Casa de Saúde S. João de Deus, tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto de Serviço de Apoio Domiciliário “Juntos no Cuidar”, mediante uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 22.343,06 €.
Procede à retificação do ponto 4 da Resolução n.º 1470/2023, de 19 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 232, referente à autorização da segunda alteração ao Contrato n.º 207/2022, de 2 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 21, alterado pelo Contrato n.º 1/2023, de 11 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Instituto São João de Deus - Casa de Saúde São João de Deus, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Autoriza a terceira alteração ao Contrato n.º 208/2022, de 2 de fevereiro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 21, alterado pelo Contrato n.º 405/2022, e pelo Contrato n.º 3/2023, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Lar D’Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda. (Unidade Lar D’Ajuda IV), de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Autoriza a segunda alteração ao Contrato n.º 207/2022, de 2 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 21, alterado pelo Contrato n.º 1/2023, de 11 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Instituto São João de Deus - Casa de Saúde São João de Deus, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Autoriza a primeira alteração ao Contrato n.º 374/2022, de 28 de setembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 183, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à Entidade Associação Atalaia Living Care, IPSS, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Autoriza a primeira alteração ao Contrato n.º 159/2023, de 30 de maio, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 101, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Lar D’Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda. (Unidade V Lar D’Ajuda), de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Autoriza a segunda alteração ao Contrato n.º 281/2022, de 9 de fevereiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 26, alterado pelo Contrato n.º 4/2023, de 11 de janeiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde Câmara Pestana, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.
Autoriza a segunda alteração ao Contrato n.º 260/2022, de 8 de fevereiro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 25, alterado pelo Contrato n.º 25/2023, publicado no 2.º suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 10, de 13 de janeiro, de modo a atualizar o valor máximo de pagamento à entidade Associação Atalaia Living Care, IPSS, de acordo com os valores de preço de diária fixados pela Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, na sua atual redação.