Autoriza a celebração de um contrato-programa com o Instituto S. João de Deus - Casa de Saúde S. João de Deus, tendo em vista o apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto de Serviço de Apoio Domiciliário “Juntos no Cuidar”, mediante uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 22.343,06 €.
