Altera a composição da Comissão Externa para o Acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores
Recomenda ao Governo que reforce as medidas de apoio às crianças e adolescentes com cancro e às suas famílias
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir maior proteção aos menores com doença oncológica e respetivos familiares e cuidadores
Recomenda ao Governo medidas para apoio às crianças e jovens com cancro e seus cuidadores
Recomenda ao Governo que adote medidas para reforçar o apoio às crianças e jovens com cancro
Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Contrato-programa destinado à definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., e das contrapartidas financeiras
determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2018
Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM