Portaria que estabelece o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

portaria_186_2018_sistema_incentivos_inovacao_gestao_publica .pdf

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Procede à retificação do Regulamento n.º 2/2018, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 11 de maio de 2018 o qual altera ao Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.

dec_ret_14_2018_regulamento_interno_sesaram.pdf

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Regulamenta o regime de celebração de acordos de faturação que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira

dec_reg_reg_8_2018_m_acordos_faturacao_prestacao_cuidados_saude.pdf

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Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

portaria_182_2018_condicoes_trabalho_trabalhadores_administrativos.pdf

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Procede à retificação do ponto 1 das Resoluções n.ºs 324/2018 e 325/2018 e 326/2018, de 24 de maio, publicadas no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 83, de 28 de maio de 2018

resolucao_379_2018_contratos_programa_iasaude.pdf

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Aprova a missão EMIR no Porto Santo - 2018, a ser projetada para os períodos de 21 a 24 de junho de 2018 e de 8 de julho a 16 de setembro de 2018

resolucao_377_2018_missao_emir_porto_santo.pdf

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Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação

aviso_7985_a_2018_vagas_internato_medico.pdf

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Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde

despacho_5794_2018_estatuto_consultor_dgs.pdf

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Reivindica o atraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos dos beneficiários residentes na Região Autónoma da Madeira

res_ass_leg_ram_18_2018_m_atraso_adse_pagamentos_reembolsos.pdf

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