Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhoria do Serviço Nacional de Saúde

Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, de forma a garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil

Consagra o dia 15 de junho como Dia Nacional da doença de Huntington e recomenda ao Governo que aprove medidas, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, para reduzir o impacto desta doença e apoiar os seus portadores

Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária

Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)

Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia

Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia

Aprova execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018

Consagra o dia 4 de setembro como Dia Nacional do Psicólogo

Portaria que estabelece o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)