Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom
Aviso de Projeto de Portaria de Extensão do Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM, e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM, e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
Criação de um grupo de trabalho sobre a temática da suplementação em iodo da criança e da grávida
Autoriza a segunda alteração do Contrato-Programa n.º 117/2018, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., em 17 de janeiro de 2018, autorizado pela Resolução n.º 17/2018, tomada em Conselho do Governo de 11 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 8, de 16 de janeiro de 2018
Criar uma Comissão Técnica, que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma da Madeira - REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos
Determina a constituição de uma TaskForce no Ministério da Saúde para assegurar uma intervenção articulada e coordenada da Saúde Pública, da Emergência Médica pré-hospitalar e dos Serviços de Urgência da Rede Hospitalar, no contexto do evento Web Summit 2018 e estabelece disposições
Mapa de vagas da Formação Geral 2019
Louvor da Ministra da Saúde a todos quantos contribuíram para alcançar os bons resultados na vacinação contra o HPV
Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada de «Hospital Central da Madeira», até ao montante de 205 900 000,00 euros, sem IVA