Campanha de Vacinação contra a Gripe - 2011/2012 (com a vacina Trivalente)

 
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Regras para reembolso de despesas de saúde a utentes do Serviço Regional de Saúde

 
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Regras para Reembolso de Cirurgias a utentes do SRS

 
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Aplicação da Portaria nº 95/2010 de 20 de Novembro: Comparticipações dos Reagentes (tiras-teste), Agulhas, Seringas e Lancetas para Pessoas com Diabetes

 
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Procedimento para pagamento de taxa - vistoria - Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro

 
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Regras de comparticipação em despesas com Medicina Dentária/Estomotologia/Odontologia e Próteses Dentárias/Estomotológicas

 
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Prova de situação escolar e prova de condições de recursos para efeitos de reconhecimento e manutenção do abono de família para crianças e jovens

 
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Campanha de Vacinação contra a Gripe - 2010/2011

 
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Declaração Médica comprovativa da condição de risco dce crianças/adolescentes para a doença invasiva pneumocócia (DIP) - Vacinação contra infecções por Streptococcus pneumoniae

 
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Regras de comparticipação de tratamentos termais

 
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