Celebração de contrato-programa que estabelece as condições e os apoios técnicos e financeiros necessários ao desenvolvimento do projeto piloto com vista à definição das condições de realização das atividades no âmbito do plano de implementação da nova estrutura da Rede dos Cuidados Continuados Integrados (REDE), assim como para testar um modelo de prestação de cuidados continuados integrados de saúde e de apoio social inerentes a uma Unidade de Longa Duração e Manutenção (ULDM)