Procede à redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 192/2018, de 20 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 95, de 20 de junho, referente ao Contrato-Programa de Investimento celebrado com o Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família, pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, no âmbito da cooperação financeira para a realização do projeto de reestruturação e beneficiação da Unidade B6-Santa Teresinha daquela Instituição, no valor global de € 1.405.188,68
