Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Casa de Saúde Câmara Pestana pertencente ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, tendo em vista a cooperação financeira entre as partes outorgantes para a realização do projeto de criação de uma unidade de internamento para demências, bem como um fórum socio-ocupacional para pessoas com doença mental estabilizada
