Autoriza a primeira alteração ao contrato-programa relativo à comparticipação de despesas de investimento, outorgado a 16 de maio de 2016, entre a Região Autóno-ma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Autoriza a primeira alteração ao contrato-programa relativo à comparticipação de despesas de investimento, outorgado a 16 de maio de 2016, entre a Região Autóno-ma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
