Albuquerque defende a realização de testes à covid-19 “antes de iniciar a viagem, aumentando a segurança na deslocação e evitando quarentena.”

A semana que hoje começa ficará marcada por importantes discussões ao nível do Comité das Regiões, também com a participação de Miguel Albuquerque. Ao JM, o presidente do Governo Regional da Madeira antecipa a defesa da realização de testes à covid-19 na origem, isto é, antes de iniciar a viagem, aumentando a segurança na deslocação e evitando a aplicação de períodos de quarentena.

A proposta de Albuquerque vai assumir a proposta de alteração a um dos principais pareceres que estará em foco – ‘Rumo a um turismo sustentável para os Municípios e as Regiões da União Europeia’.

A ‘semana europeia de Albuquerque’ arranca hoje, em modo virtual, participando na reunião preparatória do Grupo do PPE do Comité das Regiões. O Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo PPE) é o maior e o mais antigo grupo no Parlamento Europeu e os seus membros vêm de todos os Estados-Membros da Europa.

O Grupo PPE é o maior dos oito grupos políticos do Parlamento Europeu, onde os deputados estão organizados por afiliação política e não por nacionalidade e podem integrar somente um grupo parlamentar.

Pareceres importantes

Esta reunião com os membros do Grupo PPE que integram o Comité das Regiões, servirá para preparar a Sessão Plenária deste organismo que terá lugar esta semana em Bruxelas, em formato digital.

O Comité das Regiões é composto por 329 membros que representam as autoridades regionais e locais dos 27 Estados-Membros da União. Emite pareceres nos casos de consulta obrigatória fixados pelos Tratados, nos casos de consulta facultativa e por sua própria iniciativa, quando o considere oportuno

Da agenda da Sessão Plenária destaca-se, esta quarta-feira, o debate sobre o Acordo UE-Reino Unido e as consequências territoriais do Brexit, que contará com uma intervenção de Michael Barnier, chefe do Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido.

Na quinta-feira, 10 de dezembro, terá lugar um debate sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021 e também sobre o primeiro Relatório de Prospetiva Estratégica da União Europeia. Outro debate com interesse, que terá lugar na quinta-feira, incidirá sobre a Recuperação e Resiliência das Zonas Rurais, contando com a participação do Comissário Europeu da Agricultura.

Miguel Albuquerque vai participar nestes três dias de trabalhos em representação da Região.

O chefe do Governo madeirense, apesar de apoiar a maioria dos Projetos de Parecer e de Resolução, apresentou várias propostas de emenda aos Pareceres, em apreciação nesta Sessão Plenária, nomeadamente ao Parecer ‘Rumo a um turismo sustentável para os Municípios e as Regiões da União Europeia’. Em relação a este parecer, a proposta de alteração sugerida por Albuquerque sublinha a importância para a retoma do turismo da “adoção de uma estratégia comum” relativamente à mobilidade de pessoas na União Europeia, que fomente uma maior confiança nas viagens. Albuquerque aponta, de forma direta, a realização de testes à covid-19 na origem, isto é, “antes de iniciar a viagem, aumentando a segurança na deslocação e evitando a aplicação de períodos de quarentena.” Outra questão sensível à Madeira envolve o Projeto de Parecer sobre o ‘Relatório da Comissão Europeia relativo à aplicação de uma parceria estratégica renovada para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.’ O parecer teve como relator o presidente das Canárias, Ángel Víctor Torres Pérez, e a sua apreciação, esta semana, contará com uma intervenção do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Younous Omarjee.

Por Agostinho Silva

In “ JM-Madeira”