Os resultados definitivos das estatísticas demográficas de 2019 indicam para a Região Autónoma da Madeira (RAM) um saldo natural negativo de 788 indivíduos, menos desfavorável face ao observado em 2018 (-811 indivíduos). O saldo natural de 2019 resulta de um número de nados-vivos (1 891) inferior ao número de óbitos (2 679), situação que já se verifica desde 2009 e que é comum ao país.

De acordo com os dados divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeira, os nados-vivos registados no ano em referência traduzem uma diminuição de 1,5% face a 2018 (1 919 nados-vivos), sendo que outubro foi o mês com mais nascimentos (173) e fevereiro aquele com menos (146). Das 1 891 crianças nascidas em 2019, 52,4% eram do sexo masculino, representando uma relação de masculinidade à nascença de 110, ou seja, por cada 100 crianças do sexo feminino nasceram cerca de 110 do sexo masculino. A RAM é uma das 2 regiões do país (sendo que a outra é o Alentejo), na qual a relação de masculinidade é superior à média nacional (106).

Dando continuidade a uma tendência que já vem desde 2016 e que é idêntica à do país, a maior parte dos nascimentos registados neste ano ocorreram fora do casamento, constituindo 59,2% do total (56,8% no país): 55,2% de pais que viviam em coabitação e 44,8% de pais que não viviam em coabitação. A maior concentração de nascimentos deu-se para mães com idades superiores a 29 anos (64,0%), sendo as mães com idades compreendidas entre 30 e 39 anos responsáveis por 55,3% do total de nascimentos averbados neste ano. A proporção de nados-vivos de mães com 40 ou mais anos aumentou de 7,5% em 2018 (143 nados-vivos) para 8,7% em 2019 (165 nados-vivos). O número de nados-vivos de mães adolescentes (19 ou menos anos) aumentou ligeiramente face ao ano anterior, no entanto manteve-se abaixo de 3% (2,2% em 2018 e 2,9% em 2019). De notar que em 2019, cerca de 34,5% dos nados-vivos eram de mães com 35 e mais anos, percentagem superior à nacional (33,3%).

Em 2019, registaram-se 2 679 óbitos, menos 51 do que em 2018 (2 730 óbitos), representando um decréscimo de 1,9%. Da totalidade de óbitos registados neste ano, 80,5% ocorreu para indivíduos com 65 ou mais anos (85,6% no país) e 50,4% para indivíduos com idades iguais ou superiores a 80 anos (59,7% em Portugal). O número de óbitos variou ao longo dos meses do ano, com valores mais elevados nos meses de inverno e mais baixos na primavera e verão. Assim, o registo mais alto ocorreu no mês de janeiro (285 óbitos) e o valor inferior no mês de julho (192 óbitos).

Em 2019, ocorreram 1 283 óbitos de homens (47,9%) e 1 396 de mulheres (52,1%). Desde o início do século, só a partir de 2010 é que o número de óbitos de mulheres passou a superar o de homens, sendo a exceção o ano de 2016.

No ano em referência, contabilizaram-se 5 óbitos de crianças com menos de 1 ano (4 em 2018) e 4 óbitos fetais de mães residentes na RAM (7 em 2018). Em consequência, a taxa de mortalidade infantil fixou-se em 2,6 óbitos por mil nados vivos (2,1 em 2018), mantendo-se contudo abaixo da média nacional (2,8 óbitos por mil nados vivos).

Na RAM, em 2019, realizaram-se 966 casamentos, o que representa um aumento de 0,7% relativamente ao ano transato (959 casamentos). Do total de casamentos observados neste período, 97,7% foram celebrados entre pessoas de sexo oposto, sendo que os restantes celebraram-se entre pessoas do mesmo sexo (22 no total). O número de casamentos variou ao longo dos meses do ano, atingindo o valor mais alto no mês de setembro (149 casamentos) – este mês foi sempre o mais escolhido para realizar casamentos nos últimos seis anos – e o valor mais baixo no mês de fevereiro (45 casamentos).

Os dados revelam ainda que 69,2% dos casamentos oficializados em 2019 diziam respeito a “primeiros casamentos”. Quanto à forma de celebração dos casamentos entre pessoas do sexo oposto, 67,5% foram realizados pelo civil e 32,2% pelo rito católico. Esta forma de celebração em particular vinha apresentando um peso sucessivamente menor desde 2015, situação que se inverteu em 2019.

Segundo o regime de bens, em 65,2% dos casamentos optou-se pelo regime de comunhão de adquiridos. De notar que em 58,8% dos casamentos, os nubentes já partilhavam residência antes do casamento.

Em 2019, ocorreram 1 061 dissoluções de casamento por morte do cônjuge, de que resultaram 292 viúvos e 769 viúvas. A dissolução do casamento por morte do cônjuge afeta sobretudo as mulheres, em particular, devido à maior esperança de vida feminina.

In “JM-Madeira”