IASAÚDE assume querer aumentar em 10% a quota nos próximos quatro anos

Atualmente, 40% dos medicamentos consumidos na Madeira são genéricos. E, até 2022, o objetivo do Governo Regional é que a percentagem suba para 50%.

Os genéricos representam já 40% de todos os medicamentos vendidos nas farmácias da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE).

Os genéricos mais vendidos são o atorvastatina, o pantoprazol, o paracetamol e o zolpidem, que correspondem a 14,5% do total de genéricos e a 3,2% do mercado de todos os fármacos (critérios de volume), segundo dados disponibilizados pelo IASAÚDE ao JM.

Apesar da percentagem expressiva que hoje os genéricos representam no universo dos medicamentos vendidos na Madeira, mantém-se uma décalage entre 7% a 9% face à percentagem que os genéricos representam nas vendas totais nacionais.

O objetivo do Governo Regional é que até 2022 o mercado dos genéricos represente 50% no território insular, aproximando-se mais dos valores nacionais.

As metas do executivo regional são “atingir pelo menos 50% do total de medicamentos prescritos nas farmácias de oficina nos próximos anos (até 2022). Contudo este valor é dinâmico, porque existem cada vez mais moléculas originais em circulação, o que se reflete na diminuição do consumo de genéricos”, informa o Instituto de Administração da Saúde.

Com efeito, de acordo com o Infarmed, deverão surgir, aproximadamente, cerca de 600 novas moléculas e 7.000 novos medicamentos até 2022.

Ao JM, o presidente da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Farmacêuticos, Bruno Olim Ferreira, concorda que a grande quantidade de novos medicamentos que têm e vão surgir, apesar dos benefícios que trazem, dificulta o objetivo de aumentar o uso dos genéricos. Analisando a décalage atualmente existente entre o consumo de genéricos na Madeira e a média nacional, Bruno Olim Ferreira explica que essa realidade não é nova, uma vez que a estatística mostra que a percentagem destes consumos habitualmente é menor na Madeira.

O farmacêutico aponta que “os medos” de alguns utentes de que os genéricos possam não ser tão eficazes quanto os medicamentos de marca explicam, em parte, os resultados, mas também os “receios” que alguns dos próprios médicos continuam a manifestar.

Mas, para o delegado regional da Madeira da Ordem dos Farmacêuticos, os genéricos oferecem “a mesma segurança e a mesma qualidade” dos medicamentos de marca, pelo que os “medos” dos utentes decorrem de “iliteracia” sobre a matéria, e não por outro fator.

Por isso, o farmacêutico defende que seja criada uma campanha contra a “iliteracia”, de maneira a continuar a aumentar a presença dos genéricos, que não só são positivos para as pessoas, por serem mais baratos, mas também para os governos, por reduzirem os gastos na aquisição dos medicamentos, permitindo que essa poupança possa ser investida na aquisição de novos – e muitas vezes caros – medicamentos. Para Bruno Olim Ferreira, ao diminuir a despesa para as pessoas e para o Estado, há mais consumo de medicamentos para mais utentes, o que tem efeitos positivos na saúde das pessoas, havendo menos doentes, logo, menos encargos para o sistema de saúde.

Não obstante no continente terem uma presença maior, o farmacêutico assinala a “evolução positiva” dos genéricos na Madeira, e acrescenta que “os farmacêuticos deverão ser o mais pró-ativos possível também no aconselhamento de genéricos e esclarecimento de dúvidas”, pois detêm “um papel importante na desmistificação dos mesmos”.

SESARAM diz ser “impossível” saber poupança financeira

O SESARAM utiliza genéricos mesmo antes destes estarem disponíveis no mercado. Eram comprados ao Laboratório Militar, na década de 1990.

Explicando que a prescrição de medicamentos a nível hospitalar é por DCI – Denominação Comum Internacional e não por marca comercial, o SESARAM informa que hoje as aquisições hospitalares são feitas de acordo com o Código de Contratos Públicos, mais precisamente recorrendo aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), sempre que os medicamentos a adquirir estejam lá, ou através de um Ajuste Direto, caso se trate de um medicamento exclusivo ou de uma importação, ou ainda por via de um Concurso Público Interno [nas situações em que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) não têm um contrato de aprovisionamento aberto].

Assim, quando o SPMS ou o próprio SESARAM abre um concurso público para a aquisição de um grande volume de medicamentos, “podem concorrer toda e qualquer empresa, seja ela de genéricos ou o titular da molécula original no país, desde que tenha autorização de comercialização pelo Infarmed”, informa o Serviço Regional de Saúde. Como consequência, “pode acontecer e acontece frequentemente que a molécula original possa surgir com um preço inferior ao do genérico”.

No caso de o valor do genérico ser superior, no contexto da compra através do CPA, o SESARAM ou qualquer outro hospital público do país tem “obrigatoriamente” de comprar o original e não o genérico, porque é o que apresenta o preço mais baixo.

“Deste modo, é impossível saber qual a estimativa financeira que um genérico representa para o SESARAM”, conclui este organismo, em resposta ao JM sobre a estimativa de poupança financeira que hoje os genéricos representam para o serviço.

Ainda assim, recorda “que a entrada de um genérico no mercado representa, no mínimo, uma redução de aproximadamente 50% do seu Preço de Venda ao Público (PVP), para medicamentos comercializados ao público, de aproximadamente 35% para um medicamento exclusivo hospitalar e de 20% para um biossimilar, de acordo com a legislação em vigor - Portaria 195-C/2015, art.º 7.º

In “JM-Madeira”