Até à presente data e desde o dia 1 de janeiro de 2019, foram entregues 110 cartões kit bebé aos pais das crianças nascidas, com naturalidade e residência na Região Autónoma da Madeira. Trata-se de uma medida do Governo Regional de apoio à natalidade, com caráter inovador, implementada no início do ano de 2019.

Este kit é constituído basicamente por um cartão individual, que é atribuído a cada recém-nascido com naturalidade e residência na Região.

O cartão tem associado um valor de 400 euros, que é válido por um ano, podendo ser utilizado nas farmácias da Região Autónoma da Madeira, na aquisição de produtos de saúde, medicamentos e vacinas não incluídas do Plano Nacional de Vacinação.

A atribuição deste cartão deve ser solicitada, no momento da alta, na secretaria do Serviço de Obstetrícia, mediante a apresentação, por parte dos pais, do registo da criança e da respetiva autorização para que os seus dados constem de uma plataforma criada para o efeito. Os serviços aconselham os pais a tratarem do registo do bebé no próprio hospital, nos Serviços Registo Civil, que funcionam entre as 10 e as 16 horas.

Nos casos em que as altas ocorram ao fim de semana, ou do nascimento ter ocorrido numa clínica, o registo pode ser feito nos serviços fora do hospital e depois deve ser apresentado o hospital para que o processo de atribuição prossiga normalmente. Dos 110 cartões atribuídos, existem quatro que aguardam a entrega de documentação por parte dos pais.

Alberto Pita

In “JM-Madeira”