“O álcool em excesso só te dá excesso de confiança” é a frase forte da campanha de sensibilização para os jovens que o Governo lança esta sexta-feira. Segue-se a fiscalização à venda de álcool a menores. Secretária de Estado diz que tem que haver “censura social”.
É uma receita simples: “uma grande farra” com os amigos, uns “copos a mais” e um “não és capaz” atirado do outro lado da mesa. O jovem levanta-se, sai do bar e parte o vidro de um carro como tinha sido desafiado. Quando se volta a sentar já está numa esquadra a desenrolar o filme de “uma brincadeira que acabou mal”. O enredo da campanha que o Governo lança esta sexta-feira termina com uma conclusão: “O álcool em excesso só te dá excesso de confiança. Nada mais.”
Só no ano passado 1270 menores foram atendidos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) em coma alcoólico, segundo dados da tutela. “E isto é a ponta do iceberg”, sublinha a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.
O vídeo, que começa a circular esta sexta-feira, faz parte de uma campanha de sensibilização que, para além dos adolescentes e jovens, tem acções dirigidas aos comerciantes. Aos primeiros, serve para “pôr o dedo na ferida” e chamar a atenção para o facto de o excesso de álcool os tornar “mais susceptíveis para a prática de crimes e mais vulneráveis para serem vítimas”, diz Isabel Oneto.
É algo que as forças de segurança vêem com frequência. “Há grupos que se deslocam para vários pontos de diversão nocturna, porque sabem que é mais fácil furtar. Porque as pessoas estão mais desatentas, mais vulneráveis. Muitas vezes nem se apercebem que são vítimas de crime”, retrata. Por outro lado, “há jovens que acabam a noite na esquadra, por causa do excesso de confiança que o álcool lhes deu”. É o risco de virem a enfrentar consequências mais sérias do que uma ressaca: “A bebedeira passa. O resto não", diz o slogan da campanha.
“O resto fica e pode-lhes marcar a vida”, sublinha a secretária de Estado.
Quem não pode ser alheio a esta questão são os comerciantes e responsáveis de estabelecimentos de diversão nocturna, entende o Governo. “Isto tem que ser levado a sério. Muitos [comerciantes] pensam que se não vendem eles, o jovem vai comprar no estabelecimento ao lado. Não, ninguém pode vender. Temos que conseguir instalar a censura social à venda de álcool a menores”, sublinha Isabel Oneto.
Fiscalização no Porto, Lisboa e Albufeira
É com esse intuito que depois de duas semanas de sensibilização – em que as forças de segurança e autoridades da Saúde vão distribuir 15 mil flyers por jovens, três mil pelos comerciantes – arranca “uma forte fiscalização”. GNR, PSP e ASAE terão como principais alvos bares e discotecas no Porto, Lisboa e Albufeira e as suas proximidades, onde é comum que os jovens se juntem para beber nas primeiras horas da noite. Já depois do fecho dos estabelecimentos as atenções viram-se para as roulottes destas zonas de movida, especialmente em Lisboa.
Os estabelecimentos que facultem, vendam ou coloquem bebidas alcoólicas à disposição de menores arriscam uma coima até 30 mil euros. E, se apanhados em flagrante delito e as autoridades acharem que há risco de este se repetir, os comerciantes podem ver o seu espaço fechado até 12 horas.
Já quando os menores são apanhados num estado de intoxicação alcoólica, as autoridades notificam os pais ou representantes legais. No ano passado, a ASAE conseguiu identificar apenas 12 menores por mês.
A lei mudou em 2015, alargando a proibição de venda a menores de todas as bebidas alcoólicas (antes eram apenas “as brancas”). Em breve também será assim nos Açores, única região onde até agora isso não acontecia, que esta semana aprovou o aumento da idade mínima para o consumo de álcool de 16 para os 18 anos.
Esta campanha de sensibilização é apresenta nesta sexta-feira, no Largo de Camões, em Lisboa, com os ministros da Saúde, da Administração Interna e a secretária de Estado, o presidente da Câmara de Lisboa e o humorista Rui Unas, que dá voz ao vídeo.
MARGARIDA DAVID CARDOSO
In “Público”