O impacto do “imposto Coca Cola” na redução de açúcar através de bebidas açucaradas vai ser usado como exemplo para insistir na “taxa batata frita” no próximo Orçamento do Estado.
O Ministério da Saúde vai insistir na criação de um imposto sobre alimentos com excesso de sal, avança o Diário de Notícias na edição deste sábado. Motivado por um estudo sobre o impacto da taxa sobre as bebidas açucaradas, publicado pela Ordem dos Médicos, que aponta para uma redução de consumo de 5630 toneladas de açúcar em 2017, o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde admite o alargamento do chamado Imposto Especial de Consumo (IEC) ao sal, depois de ter sido chumbado em Novembro durante o debate do Orçamento do Estado.
Segundo o DN, há neste momento um grupo de trabalho a fazer "uma avaliação mais profunda do impacto do IEC" e que terá em conta as suas propostas para elaborar o Orçamento de 2019.
No artigo "Fiscalidade ao serviço da Saúde Pública: a experiência da taxação das bebidas açucaradas em Portugal", publicado na edição de Abril da Acta Médica Portuguesa, afirma-se que o IEC aplicado aos refrigerantes, bebidas energéticas, concentrados e águas aromatizadas – que ficou conhecido como o imposto Coca-Cola – levou a uma transferência do consumo de produtos com níveis mais altos de açúcar, incluídos no escalão superior de taxação, para o escalão com teores inferiores. Essa transferência levou a uma diminuição de 15% do volume total de açúcar consumido através das bebidas taxadas.
Naquele estudo, que tem entre os seus autores o próprio secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, e a bastonária dos nutricionistas, Alexandra Bento, conclui-se que "a redução no volume de açúcar ingerido através de bebidas em 2017 foi superior ao valor total de redução verificada, através de mecanismos de educação e autorregulação, entre os anos de 2013 e 2016".
Resultados que motivam os governantes a enfrentar de novo a batalha pela taxação do sal, perdida numa madrugada de Novembro no Parlamento. "Pela sua base científica robusta, também a implementação de um IEC dirigido aos alimentos com excesso de sal (rejeitada pelo Parlamento no âmbito da Lei do Orçamento do Estado para 2018), continua a apresentar-se, na perspectiva do Ministério da Saúde, pertinente, dado os efeitos nefastos do excesso de sal na dieta dos portugueses", adiantou o gabinete do secretário de Estado ao DN. "A evidência científica defende que as medidas fiscais se encontram entre os instrumentos mais eficazes na alteração dos hábitos alimentares pelos consumidores, a curto prazo", acrescentou a mesma fonte.
"Evidências científicas" que não convenceram CDS, PSD e PCP, que em Novembro do ano passado chumbaram o que ficou conhecido como o "imposto batata frita", que também previa uma taxa adicional sobre produtos como bolachas, biscoitos e flocos de cereais com excesso de sal, com o qual se previa arrecadar 30 milhões de euros a serem canalizados para o Serviço Nacional de Saúde.
In “Público”