Desde 2014 que a promoção da natalidade é uma das medidas inscritas nos programas dos executivos camarários da Madeira e desde 2015 que também consta do Programa de Governo Regional, mas os resultados são ainda incipientes.

Há quatro anos, a Região Autónoma da Madeira atingiu o nível mais baixo de sempre de nascimentos de bebés. Os 1.739 nados-vivos registados no ano de 2014 representavam uma diminuição de 61 por cento (menos 2.694 bebés) face aos indicadores de há 30 anos. Nessa altura, a crise económica estava no auge e as medidas de austeridade encontravam-se em vigor a nível nacional, tal como o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) na Região. Ainda assim, os executivos camarários consideraram que a crise demográfica exigia medidas de apoio à natalidade, o que acontecia pela primeira vez.

Passados quase quatro anos, quais são os resultados dessa política de promoção da natalidade? Segundo dados preliminares divulgados em Março pela Direcção Regional de Estatística, em 2017 nasceram 1.961 bebés na Madeira. Este valor representa um aumento de 13 por cento de nados-vivos face ao ano de 2014. Os únicos dados concelhios disponíveis foram divulgados pela Câmara Municipal de Santana, que anunciou que no ano passado nasceram 42 bebés no concelho, mais cinco do que há quatro anos, ou seja, uma melhoria de 13 por cento, em linha com a evolução registada a nível regional.

Longe da renovação

Em relação aos restantes concelhos, os únicos dados disponíveis são referentes a 2016, ano em que, a nível regional, houve mais 7 por cento de nados-vivos do que em 2014. Nas estatísticas concelhias, a evolução dos nascimentos foi mista. Face a 2014, houve mais nascimentos em São Vicente (+47%), Ponta do Sol (+37%), Câmara de Lobos (+25%), Porto Moniz (+13%), Funchal e Machico (ambos +7%). A evolução foi negativa em Santana (-24%), Calheta (-9%), Ribeira Brava (-3%) e Santa Cruz (-2%). No Porto Santo registaram-se 42 nascimentos, exactamente o mesmo número de há quatro anos.

Apesar de alguns concelhos evidenciarem uma evolução ligeiramente favorável, nenhum deles se aproxima dos indicadores de nascimentos necessários à renovação geracional. A Madeira no seu todo atinge um índice de fecundidade que ronda 1,1 filhos por mulher quando para assegurar a renovação geracional seria necessário que cada mulher tivesse, em média, pelo menos 2,1 filhos.

Exemplos de medidas políticas de promoção da natalidade

Governo Regional

- O Programa de Governo (2015-2018) foi o primeiro a apresentar medidas de promoção da natalidade. O executivo de Albuquerque compromete-se a: conceber o Plano Regional para a Família; implementar medidas de índole laboral que favoreçam as mães na conciliação da vida familiar e profissional; majorar os benefícios para as famílias com três ou mais filhos; recentrar o apoio à família nos primeiros anos da criança, através de estímulos de ordem económica.

Autarquias da Madeira

- Santana é um dos concelhos mais afectados pela quebra da natalidade. Em 2014, a natalidade tinha baixado 78 por cento face aos indicadores dos últimos 30 anos e só São Vicente tinha pior registo. Por isso, a autarquia liderada por Teófilo Cunha apostou no programa de promoção de natalidade mais generoso da Madeira: as famílias recebem 100 euros por mês nos primeiros três anos de vida da criança.

- A Câmara do Porto Moniz atribui um cheque/farmácia no valor de 30 euros mensais durante o primeiro ano de vida da criança. A frequência da creche ou jardim de infância merece uma comparticipação pecuniária de metade do valor da mensalidade paga pelas crianças até ao início da escolaridade obrigatória.

- Desde 2015 que a Câmara do Funchal tem um Programa de Apoio à Natalidade que atribui um apoio mensal que pode chegar a 50 euros por bebé (até aos 3 anos). Há também um apoio de 25 euros por mês para ajudar a pagar a creche e um apoio de 50 a 200 euros para saúde e alimentação, mas que depende dos rendimentos do agregado.

Autarquias nacionais

- Odivelas foi um dos concelhos portugueses que teve uma evolução mais favorável em termos de natalidade nos últimos anos. Curiosamente, a autarquia local optou por não implementar medidas de incentivo directo à natalidade. A opção foi outra. A Câmara de Odivelas considera que se a ideia é rejuvenescer a população a política mais eficaz será favorecer as famílias como um todo, com ajudas tanto para os mais velhos como para os mais novos. Há nove anos, a autarquia de Odivelas foi uma das primeiras a oferecer os manuais escolares aos alunos no primeiro ciclo. Por outro lado, assegura três refeições diárias às crianças. O concelho investiu também muito nos equipamentos sociais e culturais, uma forma de tornar mais agradável a vida aos munícipes.

In “Diário de Notícias”