Cerca de 50% dos utentes utilizavam os medicamentos de forma incorreta.

Se é verdade que há falhas, também é bom reconhecer o esforço que tem sido feito na Região, para as minimizar.

Neste âmbito, gostaríamos de fazer algumas considerações.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2012 afirmava que mais de 50% das prescrições, dispensas e vendas de medicamentos faziam-se de forma inadequada e que cerca de 50% dos utentes utilizavam os medicamentos de forma incorreta.

Então, como utilizar os medicamentos de forma racional, ou seja, apropriando-os a cada situação clínica, em doses adequadas às necessidades individuais, por um período adequado e com menor custo para os utentes e para a comunidade?

Antes de mais, é recomendável a efetivação de uma Política do Medicamento, da responsabilidade das “Entidades Reguladoras do Medicamento”, Nacionais e Regionais, que não é mais do que um conjunto de medidas para garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos e a sustentabilidade do sistema de saúde. Esta Política é implementada e monitorizada pelas “Comissões de Farmácia e Terapêutica”, regionais e locais, consequentemente, com efetivação na nossa região.

Em 2012, foi criado, a nível nacional, o Formulário Nacional do Medicamento, adaptado à RAM em 2013, assim como a criação da “Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica”, onde o SRS também está representado. Esta medida, tenta uniformizar a utilização de medicamentos a nível nacional e regional, passo muito importante, pois tenta acabar com a descriminação, relativamente, à acessibilidade aos medicamentos pelos utentes do Continente e das Regiões Autónomas.

Por outro lado, entre as medidas já efetivadas, a introdução do medicamento genérico, medicamento com a mesma substância química ativa que o original, com bioequivalência demonstrada e mais económica, tem permitido tratar mais utentes com a mesma eficácia.

Mais recentemente, muitas entidades reguladoras do medicamento têm também, promovido, à semelhança do que aconteceu com os genéricos, a utilização de biossimilares, “medicamento produzido por um novo fabricante que demonstra a sua semelhança farmacocinética e farmacodinâmica com um medicamento biológico conhecido e já aprovado”, permitindo o tratamento de mais utentes, com igual eficácia e segurança, em relação ao biológico de referência, estratégia esta, implementada a nível nacional e regional.

Saliente-se que, a introdução dos medicamentos genéricos e biossimilares, têm fomentado a competitividade entre as empresas farmacêuticas daí resultando uma redução de preços, com ganhos para todos os consumidores.

Outra medida muito relevante, para que a população madeirense tenha acesso aos medicamentos inovadores, em igualdade de circunstâncias com a população continental, reside na aquisição, por parte da RAM, de determinados medicamentos, que embora aguardando ainda estudo farmacoeconómico, possam ser utilizados em situações sem outra alternativa terapêutica.

Se para a população em geral, estas medidas possam ser desconhecidas ou parecer pouco relevantes, a verdade é que elas têm permitido um avanço no campo da saúde, o que pode ser comprovado através dos indicadores monitorizados, que brevemente serão publicados.

Pelo exposto, julgamos pertinente afirmar que se estas medidas forem adotadas por todos: políticos, profissionais de saúde e utentes, conseguiremos, pelo menos aproximarmo-nos, de um sistema de saúde sustentável e eficaz, tanto quanto possível.

MARGARIDA CÂMARA

Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço de Saúde da RAM

In "JM-Madeira”