Relatório sobre Drogas e Toxicodependências mostra aumentos de consumos de cocaína, ecstasy e novas substâncias psicoativas na Região. Liderança nas quantidades de cocaína apreendida, mas com poucas condenações.
“Portugal continua a surgir abaixo dos valores médios europeus relativos às prevalências de consumo recente de cannabis, de cocaína e de ecstasy (e ainda mais quando se trata da população de 15-34 anos), as três substâncias ilícitas com maiores prevalências de consumo recente em Portugal”, afirma-se no relatório anual, referente a 2016, do Serviço de Intervenção dos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). E como estava a Madeira neste contexto e nesse período? Na cocaína e no ecstasy registava-se um aumento do consumo e prevalência em alta nas NSP (novas substâncias psicoactivas, como o denominado ‘bloom’). Além disso, o documento nota que a Madeira lidera as apreensões de cocaína, mas tem pouca relevância no que toca às condenações por tráfico, posse e/ou consumo.
“Para além deste panorama nacional, é de notar que persistem relevantes heterogeneidades regionais, que deverão ser consideradas com vista a uma maior adequação das intervenções loco-regionais”, salienta o SICAD. “Os Açores e o Norte foram as regiões (NUTS II) que apresentaram as prevalências de consumo recente e actual de qualquer droga mais elevadas na população de 15-74 anos, sendo que na população de 15-34 anos foram também estas regiões, a par do Centro e de Lisboa. Em contrapartida, o Alentejo foi a região com as menores prevalências de consumo recente e actual de qualquer droga em ambas as populações. O padrão nacional de evolução das prevalências de consumo recente entre 2012 e 2016/17 – subida das prevalências de consumo de cannabis e estabilidade ou descida da maioria das outras substâncias -, manteve-se de um modo geral ao nível de quase todas as regiões. São de destacar entre as excepções, a descida da cannabis no Alentejo, os aumentos dos consumos de cocaína e de ecstasy nos Açores e Madeira, tendencialmente superiores nos 15-34 anos, e as subidas das prevalências de consumo recente de NSP em várias regiões, em particular nos Açores, mas também na Madeira, Norte, Centro e Algarve, sendo de um modo geral mais acentuadas na população de 15-34 anos”, acrescenta.
Com a cannabis a ser a droga mais consumida e em continuidade no país, importa notar que “duas outras substâncias com prevalências de consumo recente mais altas a nível nacional, a cocaína e o ecstasy, foram as regiões dos Açores (0,8% e 0,3 nos 15-74 anos e 1,5% e 0,4% nos 15-34 anos) e de Lisboa (0,5% e 0,2 nos 15-74 anos e 0,9% e 0,5% nos 15-34 anos) que apresentaram as prevalências de consumo recente mais altas, sendo de destacar também, no caso do ecstasy, a Madeira (0,3% nos 15-74 anos e 0,5% nos 15-34 anos)”, reforça. “Por sua vez, o consumo recente de NSP é bem mais prevalente sobretudo nos Açores (3,6% na população de 15-74 anos e 6,1% na de 15-34 anos), mas também na Madeira (0,4% na população de 15-74 anos e 0,8% na de 15-34 anos), por comparação com as outras regiões”.
Sobre a posição da Madeira, continua o documento: “O padrão nacional de evolução das prevalências de consumo recente entre 2012 e 2016/17, manteve-se de um modo geral ao nível de quase todas as regiões. São de destacar entre as excepções, a descida da cannabis no Alentejo, os aumentos dos consumos de cocaína e de ecstasy nos Açores e Madeira, tendencialmente superiores nos 15-34 anos, e por último, as subidas das prevalências de consumo recente de NSP em várias regiões, em particular nos Açores, mas também na Madeira, Norte, Centro e Algarve, sendo de um modo geral mais acentuadas na população de 15-34 anos.”
Na rota da droga sul-americana
Refere ainda o documento que, “em 2016, as apreensões envolvendo quantidades significativas representaram 2% do número total de apreensões de haxixe, 4% das de liamba, 5% das de ecstasy, 6% das de heroína, e 18% das apreensões de cocaína”, aponta. “No entanto, em quantidades apreendidas, estas apreensões representaram 87% da liamba apreendida, 91% da heroína confiscada, 95% do ecstasy apreendido, 98% do haxixe confiscado, e a quase totalidade da cocaína apreendida (+99%)”.
Quanto às rotas das drogas apreendidas em Portugal, de um modo geral “não se registaram alterações significativas: a heroína e o ecstasy continuam a vir sobretudo de outros países europeus, o haxixe maioritariamente de Marrocos e a cocaína da América Latina”, começa por frisar. “Em 2016, destacaram-se como os principais países de proveniência, em termos de quantidades, a Holanda ao nível da heroína e do ecstasy, o Brasil e a Venezuela no caso da cocaína e Marrocos no do haxixe. Em relação à liamba, em 2016 registaram-se importantes quantidades vindas dos EUA (apesar do reduzido número de apreensões), país não habitual nestes circuitos”.
Ou seja, em termos de quantidades, “o distrito de Lisboa destacou-se com os números mais elevados de apreensões ao nível das várias substâncias, excepto da heroína, em que o Porto registou um maior número de apreensões. No entanto, em termos de quantidades confiscadas, é o distrito de Faro que se destaca ao nível da cannabis, Porto no caso da heroína e a Região Autónoma da Madeira ao nível da cocaína”.
Ou seja, tendo a rota da cocaína sobretudo detectada proveniente da América Latina, do Brasil e da Venezuela, e tendo a Madeira as maiores quantidades confiscadas, conclui-se que é por estas águas territoriais (por mar ou por ar) que continua a ser canalizada grande parte do tráfico desta substância.
Frise-se que, “em 2016, tal como desde 2005, o número de apreensões de cocaína (1.130) foi superior ao de heroína, com um ligeiro acréscimo face a 2015 (+5%), tal como já sucedido em 2015 e ao contrário dos três anos anteriores”, diz o SICAD. “A tendência de aumento destas apreensões na segunda metade da década anterior atingiu os números mais elevados entre 2008 e 2010, ocorrendo uma quebra a partir de 2011, representando os valores do último quadriénio os mais baixos desde 2005”.
Nas quantidades apreendidas “verificou-se uma descida significativa (1.046,5 Kg) por comparação a 2015 (-83%), ano em que tinha sido registado o valor mais elevado desde 2008. As quantidades apreendidas no último quadriénio foram próximas às do anterior (-3%). Cerca de 18% das apreensões de cocaína envolveram quantidades significativas, representando, em termos de quantidades apreendidas, a quase totalidade (acima dos 99%) da cocaína confiscada no país em 2016”.
Refira-se, novamente que “quanto às rotas, em termos das quantidades apreendidas destacaram-se o Brasil e a Venezuela como os principais países de proveniência da cocaína apreendida em Portugal em 2016”. E acrescenta: Apesar de a maioria das quantidades apreendidas com informação em matéria de rotas destinar-se ao mercado interno, Portugal continua a funcionar como ponto de trânsito em matéria do tráfico internacional de cocaína, em particular nos fluxos provenientes da América do Sul com destino à Europa”.
Sendo assim, “uma vez mais os distritos de Lisboa e Porto destacaram-se em 2016 com o maior número de apreensões de cocaína (41% e 31%), embora tenha sido a Ilha da Madeira que registou as maiores quantidades de cocaína apreendida (62%), seguida do distrito de Lisboa (28%)”, confirmando a ‘rota’ privilegiada pelos traficantes.
Contudo, faz-se notar que entre 2014 e 2016, apenas foram condenados
‘Blooms’ e afins proliferam
Focando novamente nos consumos, faz notar o documento que “continuam a existir heterogeneidades regionais no que toca às NSP. “Verificou-se entre 2012 e 2016/17 uma ligeira descida das prevalências de consumo ao longo da vida nos 15-74 anos (de 0,4% para 0,3%), sendo mais acentuada nos 15-34 anos (de 0,9% para 0,5%). Em contrapartida, aumentou ligeiramente o consumo recente na população de 15-74 anos (de 0,1% para 0,2%) e na de 15-34 anos (de 0,3% para 0,4%)”, sendo que o consumo recente destas bem mais prevalente sobretudo nos Açores (3,6% na população de 15-74 anos e 6,1% na de 15-34 anos), mas também na Madeira (0,4% na população de 15-74 anos e 0,8% na de 15-34 anos), por comparação com as outras regiões. É de notar as subidas do consumo recente de NSP em várias regiões, em particular nos Açores, mas também na Madeira, Norte, Centro e Algarve, sendo de um modo geral mais acentuadas nos 15-34 anos”.
Esta informação vem confirmar também a percepção pública, também expressa em notícias relativamente frequentes nos últimos anos, de casos de consumo e ocorrências mais ou menos notórias envolvendo consumidores destas substâncias na Madeira. Ainda que não aponte números recentes, note-se para estas referentes a 2012. Em Portugal Continental ocorreram situações de urgências, com 34 notificações entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro, sendo que 80% tinham menos de 30 anos, registando-se dois comas. Na Madeira, registaram-se 308 urgências hospitalares e 63 internamentos, sendo que 57% destes tinham mais de 30 anos.
In “Diário de Notícias”