A Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS) visa incentivar o consumo alimentar adequado e a melhoria do estado nutricional, com impacto direto na prevenção e controlo de doenças.
A EIPAS integra-se no eixo “Políticas Saudáveis” do Plano Nacional de Saúde (com revisão e extensão a 2020), baseando-se na premissa de que todos devem contribuir para a criação de ambientes promotores da saúde e bem-estar. Esta estratégia segue, assim, as recomendações da Organização Mundial da Saúde, numa abordagem integrada da “saúde em todas as políticas”, e funcionará de forma articulada com o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O documento refere que, em Portugal, os hábitos alimentares inadequados são o fator de risco que mais contribui para o total de anos de vida saudável perdidos pela população portuguesa (15,8%), e um determinante importante da doença crónica, representando mais de 86% da carga de doença no nosso sistema de saúde. Estas doenças, no seu todo, são ainda a principal causa de absentismo e incapacidade no trabalho, sendo contribuintes importantes para a baixa produtividade e competitividade nacional e ameaça importante à sustentabilidade do sistema da segurança social.
A EIPAS surge no seguimento de uma proposta de um Grupo de Trabalho interministerial criado pelo Conselho de Ministros e organiza-se em quatro eixos de intervenção:
Eixo 1: Modificar o meio ambiente onde as pessoas escolhem e compram alimentos através da modificação da disponibilidade de alimentos em certos espaços físicos e promoção da reformulação de determinadas categorias de alimentos;
Eixo 2: Melhorar a qualidade e acessibilidade da informação disponível ao consumidor, de modo a informar e capacitar os cidadãos para escolhas alimentares saudáveis;
Eixo 3: Promover e desenvolver a literacia e autonomia para o exercício de escolhas saudáveis pelo consumidor;
Eixo 4: Promover a inovação e o empreendedorismo direcionado à área da promoção da alimentação saudável.
Algumas das medidas propostas pelo grupo prendem-se com a monitorização do teor de sal, açúcar e ácidos gordos “trans” em alguns alimentos, a existência de dispensadores de água gratuitos ou a distribuição de água nos serviços do Estado e o alargamento das orientações já existentes para a oferta alimentar em meio escolar.
É, também, objetivo, incentivar as compras públicas de produtos alimentares em cadeias curtas, modos de produção integrada ou biológica e incentivar o consumo de alimentos associados à prevenção de doença crónica.
In “Saúde Online”