SESARAM faz cada vez menos exames de imagiologia. A despesa externa tem crescido
A Região está a gastar cada vez mais dinheiro com ressonâncias magnéticas no sector privado. Um olhar aos relatórios e contas dos últimos anos do IASAÚDE demonstram isso mesmo. Em 2013, foram gastos 486 mil euros (588 mil em 2014) e em 2016, último ano com informação disponível, foram despendidos 1,1 milhões de euros.
O aumento da despesa coincide e é, em grande parte, resultante da opção política do actual Governo de voltar a abrir aos privados a realização de exames complementares de diagnóstico, mesmo se prescritos no sector público.
Por essa razão, também a despesa do IASAÚDE com análises clínicas tem vindo a aumentar consistentemente. De 4,7 milhões de euros em 2014, os gastos passaram para 5,1 milhões em 2016.
É de prever que o ritmo de crescimento da despesa do IASAÚDE com reembolsos e comparticipação de ressonâncias magnéticas, em especial, mas não exclusivamente, continue a crescer. Algo que os privados, com investimentos em equipamentos para esse fim, muito agradecem.
O crescimento previsível advém do objectivo assumido por Pedro Ramos de recorrer cada vez mais ao sector privado para a realização de tais exames, aos que acrescentou, a título de exemplo, vários na área do coração.
Em Outubro último, o secretário da Saúde explicava que o objectivo do Decreto Regulamentar Regional nº11/2017/M, publicado em Jornal Oficial da Região (JORAM) e Diário da República a 3 do mesmo mês e que “regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objectivo a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira”, era “permitir ao SESARAM celebrar contratos com entidades que possam ser responsáveis por exames que se entenda que no serviço público já estão a atingir um período de tempo que já não consideramos satisfatório”.
Pedro Ramos dava vários exemplos concretos, entre eles, os das ressonâncias magnéticas.
Menos 9 mil exames por semestre
O recurso ao sector privado para a realização de exames de imagiologia, entre os quais se inclui a ressonância magnética, deve-se em grande parte à redução da produtividade da capacidade instalada do SESARAM.
Entre 2011 e 2017, houve uma redução de praticamente 9.000 exames de imagiologia, realizados no primeiro semestre de cada ano, no SESARAM. Passou, grosso modo, de 80 mil exames para 71 mil.
Também neste caso, o decréscimo coincide com a decisão de actual Governo em permitir o recurso ao sector privado, pois o último ano em que o primeiro semestre contabilizou 80 mil exames foi 2014. Em 2015, esse valor passou para pouco mais de 75 mil e de então para cá pouco tem ultrapassado os 71 mil.
Mais 400 mil euros em análises
Nas administrações do SESARAM, que coincidem com o actual Governo, também passou a ser permitido o recurso ao sector privado para a realização de análises clínicas. O reflexo disso foi o aumento da facturação do sector privado ao IASAÚDE. Como referido, de 4,7 milhões de euros em 2014, passou-se para 5,1 milhões em 2016.
De um ponto de vista unicamente da Administração do SESARAM, o recurso ao exterior até poderia fazer algum sentido, uma vez que são gastos que a empresa deixa de ter. Isto porque quem paga os reembolsos aos prestadores de serviços é o IASAÚDE.
No entanto, se a análise incidir na administração regional, como um todo, a mesma lógica não poderá ser usada porque os pagamentos saem sempre os cofres regionais.
É, ainda assim, preciso considerar as expectativas dos investidores privados, no momento em que realizaram os investimentos.
Várias razões para o decréscimo
A fraca produtividade do SESARAM em várias áreas, deve-se a uma multiplicidade de factores. Na área da imagiologia e das análises clínicas também.
As razões vão das opções políticas e de gestão à falta de recursos materiais e humanos, sem deixar de fora quem, trabalhando do sector público, também tem interesses no sector privado.
Referência de 14 mil
A carta portuguesa de equipamento pesados em saúde, datada de 2013 (última disponível), estabelece como capacidade nominal de referência para cada equipamento de ressonância magnética 7 mil exames. Considerando as duas máquinas existentes no Hospital Dr. Nélio Mendonça, o SESARAM teria capacidade para realizar 14 mil exames.
Claro que existem áreas do País em que essa valor é excedido e outras em que fica aquém. Entre estas últimas, estão o Algarve e o Alentejo, uma realidade que determinou o recurso à prestação de serviços por privados.
O valor de referência para número de exames de ressonância magnética por mil habitante é de 52.5. Mas nenhuma região de Portugal continental ultrapassou sequer metade desse número. A média nacional foi de 20.9. Para uma média dessas, os equipamentos do SESARAM chegariam. Mas na Região existem vários outros no sector privado, que dariam para alcançar os valores de referência.
In “Diário de Notícias”