Desde a passada segunda-feira, pais podem tratar do documento no Balcão “Nascer Cidadão”
O Hospital Dr. Nélio Mendonça já está dotado dos equipamentos necessários para os requerimentos do Cartão do Cidadão dos recém-nascidos.
O serviço que permite aos pais pedirem o cartão do cidadão do bebé logo após o seu nascimento já está a funcionar no Hospital Dr. Nélio Mendonça. Com efeito, arrancou na passada segunda feira, naquela unidade hospitalar, a valência do cartão identificativo, no âmbito do projeto “Nascer Cidadão”, que permite registar os recém-nascidos imediatamente no próprio hospital logo após o nascimento, no respetivo balcão.
Recorde-se que, tal como já tinha noticiado pelo JM, no passado mês de março, a Região estava a desenvolver esforços no sentido de dotar o Hospital Dr. Nélio Mendonça deste serviço. De facto, a SRAPE tinha divulgado ao JM que no decorrer deste ano seria possível o pedido do Cartão do Cidadão no hospital. E, desde o último dia 26, os pais já podem, logo após o registo do nascimento, requerer também o Cartão do Cidadão do recém-nascido.
Como recorda a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, este é o resultado de um projeto que envolve a SRAPE, através da Direção Regional da Administração de Justiça, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), em colaboração com a Secretaria Regional da Saúde.
Foram deslocados para um novo espaço cedido pelo hospital, com melhores condições do que o anterior gabinete que permitia apenas o registo da criança, num ambiente mais individualizado, os equipamentos devidos (informáticos, telefone e multibanco) tal qual existe na loja do cidadão e que permite aos pais abreviar um conjunto de atos burocráticos referentes ao neonato, podendo desta forma concentrar a atenção no seu filho e suas primeiras necessidades.
Em março deste ano, quando anunciou este serviço, o secretário da tutela da DRAJ, Sérgio Marques, assinalou «o importante avanço e simplificação que esta medida irá favorecer, permitindo aos pais, numa situação marcante da sua vida, e em que têm de tratar e cuidar de uma série de situações inerentes à paternidade, despachem rapidamente e no próprio local, a consagração do seu filho ou filha enquanto cidadão».
Paula Abreu
In “Jornal da Madeira”