A renovação online das cartas de condução só será uma realidade na Madeira lá para o segundo semestre do próximo ano, anunciou ao JM, a diretora regional da Economia. No Continente, há regiões em que a renovação digital será uma realidade em inícios do ano, em março, mas nas ilhas o cenário será outro.
Uma situação que faz lembrar o que se passou e ainda com outras plataformas eletrónicas enão só na área dos transportes. As plataformas são nacionais, obrigam à inscrição nos portais, mas acabam por não funcionar nas ilhas, obrigando os serviços de cá a fazerem as inscrições e a enviá-las por papel.
A diretora regional da Economia e Transportes, Isabel Rodrigues, diz que a situação alterou-se e que a generalidade das plataformas electrónicas no domínio dos transportes já está ativa e disponível na Região e que as que faltam estão a ser ultimadas.
No caso desta plataforma, trata-se de um serviço novo a disponibilizar aos cidadãos. A Região, garante Isabel Rodrigues, está a acompanhar o processo desde a primeira hora junto do Instituto de Mobilidade e Transportes e está garantido que a plataforma será disponibilizada às ilhas.
A governante realça que a Direção Regional da Economia está a trabalhar com o Ministério na solução. «Não vamos conseguir iniciar ao mesmo tempo do que no Continente, até porque lá também haverá um período de testes, que abrangerá apenas uma ou outra região. Se as coisas funcionarem, a plataforma será alargada, aos poucos e poucos, a todas as outras regiões», explica.
Na Madeira, será, de certeza, para o próximo ano, mas mais «para a segunda metade do ano».
As novas regras vão valer apenas para a renovação e não para quem tira a carta pela primeira vez ou tem de ser sujeito a um novo exame de condução.
O objetivo maior é reduzir os atrasos na emissão do título. A plataforma permitirá o envio dos documentos (desde que digitalizados previamente) para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Esta alteração faz parte de um conjunto de medidas do “Simplex”, o sistema que visa a desburocratização da administração pública nacional.
No caso da condução, existe uma outra medida que vai avançar no início do ano: os atestados médicos para a realização de prova de condução passarão a ser emitidos de forma eletrónica e transmitidos diretamente pelos médicos aos serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
No caso, os atestados médicos on-line para a carta de condução serão uma realidade na Madeira, quer para os utentes que os pedirem através do Serviço Regional de Saúde quer através de médicos privados, a partir de um de abril do próximo ano, num processo que está a ser conduzido entre o IMPT e o IASAÚDE, com acompanhamento da Direção Regional da Economia.
Em Portugal Continental, a plataforma estará disponível para a emissão dos atestados a partir de 1 de janeiro, para os utentes que recorrerem ao Serviço Nacional de Saúde. E a partir de 1 de abril para os restantes.
Outra das novidades que deverá ser alargada à Madeira é a possibilidade das cartas serem renovadas em todas as conservatórias do País.
Carta de motoristas com acesso em junho
A plataforma online que permite a inscrição para a Carta de Qualificação de Motoristas estará disponível na Madeira em junho do próximo ano
.Após meses e meses de espera, com críticas de muitos que precisam do título para poderem trabalhar como motorista no estrangeiro e que não conseguiam ter acesso à plataforma e assim efetuar o seu registo, houve uma solução provisória, que passou pela receção dos processos na Região, com a Direção Regional da Economia a encarregar-se, depois, do seu envio para o IMT.
Entretanto, a Madeira e os Açores trabalharam em conjunto, para que fosse feita a adjudicação da alteração na plataforma junto da empresa que a criou, por forma a garantir o acesso direto das ilhas.
Essa adjudicação já está feita e a plataforma chegará caem junho próximo. A Carta de Qualificação de Motoristas é um título que habilita à condução profissional de pesados, no seio da União Europeia.
Miguel Ângelo
Fonte: Jornal da Madeira