Reabertura do serviço de atendimento ao público para efeitos de reembolso de despesas de saúde

Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estados Membros.

 Notificação de suspeita de reações adversas a medicamentos em doentes com COVID-19

Aplicação na Região Autónoma da Madeira - Circular Informativa Conjunta n.º 02/2020/ACSS/INFARMED/SPMS

Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril - Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência motivada pela pandemia da COVID-19

Covid-19 - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades da Rede Regional de Cuidados Continuados (REDE) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; Instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco - Atualização 

Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estados-Membros.