Aplicação na Região Autónoma da Madeira - Circular Informativa Conjunta n.º 02/2020/ACSS/INFARMED/SPMS

circular_informativa_87_2020_aplicacao_ram_pem.pdf

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Medidas para prevenir a COVID-19 no espaço laboral

circular_86_2020_medidas_prevencao_espaco_laboral_covid_19.pdf

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Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril - Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência motivada pela pandemia da COVID-19

circular_informativa_85_2020_prescricao_medicamentos_covid_19.pdf

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Covid-19 - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades da Rede Regional de Cuidados Continuados (REDE) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; Instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco - Atualização 

circular_informativa_84_2020_covid_19_lares.pdf

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COVID-19 - Uso de Máscaras na Comunidade

circular_informativa_83_2020_uso_mascaras_covid_19.pdf

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Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estados-Membros.

circular_informativa_80_2020_atualizacao_lista_medicamentos_exportacao_.pdf

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Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

circular_informativa_82_2020_profissionais_saude_exposicao_covid_19.pdf

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Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19

circular_informativa_81_2020_programa_nacional_saude_infantil_covid_19.pdf

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Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - adaptação da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020

circular_informativa_79_2020_covid_19_limpeza_desinfecao.pdf

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Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - adaptação da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020

circular_informativa_78_2020_covid_19_medidas_prevencao_estabelecimentos.pdf

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