Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril - Regime excecional e temporário relativo à prescrição eletrónica de medicamentos e respetiva receita médica, durante a vigência do estado de emergência motivada pela pandemia da COVID-19

Covid-19 - Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades da Rede Regional de Cuidados Continuados (REDE) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; Instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco - Atualização 

Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estados-Membros.

Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - adaptação da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - adaptação da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Hospitalares

Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 - formato de reporte