Rede de frio das vacinas
Taxas devidas por atos das Autoridades de Saúde - Juntas Médicas de Incapacidade - 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de janeiro.
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Alteração da entidade responsável pelo regime de benefícios do sistema de saúde ADSE no que respeita aos beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Novas regras e procedimentos na comparticipação de medicamentos e produtos de saúde aos utentes do sistema de saúde ADSE.
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Alteração da entidade responsável pelo regime de benefícios do sistema de saúde ADSE no que respeita aos beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Elementos integrantes das componentes do preço compreensivo
- Guia de transporte de resíduos hospitalares - Fim das guias em papel - SILiAMB - MIRR - e-GAR
- Aviso aos estabelecimentos produtores de resíduos hospitalares perigosos do Grupo III e Grupo IV.