Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Irene Augusta Vinhas Monteiro Duarte e Diogo Gonçalves da Silva, com início a 1 de dezembro de 2021, na sequência do procedimento concursal comum por recurso à reserva de recrutamento interna, para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional.
Designa para o exercício de funções de secretariado de apoio ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado IASAÚDE, IP-RAM, a trabalhadora D. Sónia Maria Reynolds Maio Santos Nunes, com a categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal deste Instituto.
Nomeia a Inspetora da Carreira Especial de Inspeção, do mapa de pessoal da Inspeção Regional de Finanças, da Secretaria Regional das Finanças, licenciada em Organização e Gestão de Empresas, Maria Carmelita Simões de Barros, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Gestão Financeira, cargo de direção intermédia de 1.º Grau.
Delega competências, com poderes de subdelegação e sem prejuízo de avocação e superintendência, no Dr. José Álvaro Franco Gomes, Diretor de Contratualização, do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado, IASAÚDE, IP-RAM.
Delega competências, com poderes de subdelegação e sem prejuízo de avocação e superintendência, na Dr.ª Graça da Conceição Figueira de Barros, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado, IASAÚDE, IP-RAM.
Designa em comissão de serviço o Dr. João Roberto Silva Homem Gouveia, Assistente da carreira especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Procede à retificação do Despacho n.º 159/2021, de 30 de abril, que aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM para o mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Luz Marina Hierro de Gonçalves, Assistente da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Designa em comissão de serviço o Dr. Carlos Antero Mesquita dos Santos, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Calheta
Designa em comissão de serviço o Dr. António José Serrão, Assistente Graduado da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal