Este título de habilitação profissional é atribuído pelo Ministério da Saúde, devidamente reconhecido pela Ordem dos Médicos, mediante a realização de Procedimento Concursal.
O Procedimento Concursal Nacional de Habilitação ao Grau de Consultor, é um procedimento concursal único, organizado por especialidade médica.
O Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM é a entidade responsável pelo Internato Médico na Região Autónoma da Madeira.
