Contrato-programa. Define os termos e as condições gerais e específicas em que são prestados cuidados continuados integrados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de dependência com perda parcial ou total de autonomia, aplicáveis a cada tipologia de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, designadamente, a Unidade ASSOCIAÇÃO ATALAIA LIVING CARE, IPSS, designada abreviadamente por Unidade.