Constituição de uma comissão de comemoração do 40.º aniversário do SNS, a qual integrará representantes de três gerações distintas de trabalho e dedicação ao SNS na área da saúde pública
Aprova a missão EMIR no Porto Santo - 2019, a ser projetada para os períodos de 2 a 5 de março, 18 a 21 de abril, 20 a 24 de junho e de 7 de julho a 15 de setembro de 2019
Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 17/2019, de 15 de janeiro, que fixa os preços a praticar nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Designa os membros da Comissão Técnica, que têm por missão avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da REDE, em conformidade com o disposto na Resolução n.º 914/2018, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 193, de 22 de novembro
Constitui um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operatórios, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados
Planeamento de recursos humanos no sector da saúde
Determina a criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM)
Nomeia diretora do Programa para a Área da Diabetes, a professora Sónia Isabel do Vale Fernandes, assistente hospitalar graduada de Endocrinologia no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020