Revogada, com efeitos a 1 de novembro de 2019, a autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas, que havia sido concedida à entidade G-MED, Comércio por Grosso de Medicamentos, Lda

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria

Definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2020

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região e a empresa pública denominada Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos

Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde

Designa, para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes

Delega competências do Presidente do Conselho Diretivo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, na Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE, Dra. Maria Rafaela Rodrigues Fernandes

Aprova a deslocação da EMIR para a ilha de Porto Santo durante o período de inoperacionalidade do navio Lobo Marinho, a partir do dia 5 de janeiro de 2020, por um período estimado de cinco semanas

Designa Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra para as funções de coordenadora nacional da Comissão Nacional de Coordenação da RNCCI, em representação do Ministério da Saúde