Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação

Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde

Reivindica o atraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos dos beneficiários residentes na Região Autónoma da Madeira

Transfere para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde

Nomeia diretor de programa para a área da Diabetes o Dr. Diogo Nuno Fonseca da Cruz, assistente hospitalar de medicina interna do Hospital de Santa Maria, a exercer funções, em regime de substituição, como subdiretor-geral da Saúde

Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março

Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde

Designa em comissão de serviço, a Dra. Luz Marina Hierro de Gonçalves, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol

Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira

Constituição da Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico