Abertura do procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, Ramo de Genética, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E, a que se refere o artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/92/M, de 2 de abril, na redação conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/M, de 31 de agosto.