Procedimento Concursal Nacional de Habilitação ao Grau de Consultor da Carreira Especial Médica e Carreira Médica dos Estabelecimentos EPE, aberto pelo aviso n.º 10047/2017, de 21 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 168, de 31 de agosto de 2017.