Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras
Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe
Autoriza a celebração de uma adenda ao Contrato-Programa outorgado a 8 de junho com a Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny, tendo em vista apoiar os encargos com a formação de enfermeiros para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E, para o ano de 2018, de modo a clarificar alguns aspetos do seu clausulado
Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da deficiência
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos portadores de doenças raras e de deficiência e seus cuidadores
Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio a doentes com esclerodermia
Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio financeiro pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a entidades promotoras de projetos de redução de riscos e minimização de danos
Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da toxicodependência e alcoolismo
Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz de intervenção em comportamentos aditivos e dependências