Autoriza a celebração de um Contrato-Programa, com vista à execução de um projeto piloto que permita assegurar a definição das condições e das atividades a realizar no âmbito do Plano de Implementação da nova estrutura da REDE, testando um modelo de intervenção de Cuidados Integrados de Longa Duração e Manutenção numa Estrutura Residencial para Pessoas Idosas
