Transporte não urgente de doentes passa de 800 mil para três milhões de euros
As previsões do SESARAM apontam para um total de 20.500 internamentos hospitalares durante 2018.
O número consta do contrato de financiamento celebrado entre o IASAÚDE, que paga, e o SESARAM, que presta os cuidados à população. Para pagar esses internamentos, a empresa prestadora dos cuidados deverá receber 46,8 milhões de euros, o que dá uma média de praticamente 2.300 euros por internamento.
É de realçar que o número de internamentos previstos para 2018 é praticamente o mesmo que foi antecipado para 2017, 20.500 e 21.000, respectivamente.
No contrato de financiamento referido, é também possível constatar que o SESARAM vai receber muito mais do que no ano findo para garantir o transporte de doentes não urgentes. De uma dotação orçamental de 1,2 milhões de euros em 2017, passou-se para três milhões em 2018. A esta diferença não deverá ser alheia a opção do Governo, executada pelo SESARAM, de recorrer mais a entidades externas para garantir o referido transporte que, se tem vindo a degradar nos últimos anos.
A título de referência, em 2014, o SESARAM recebeu apenas 800 mil euros para garantir o mesmo serviço.
Outro dos pontos a realçar da comparação dos contratos iniciais, entre o SESARAM e o IASAÚDE, dos últimos anos, é o aumento do dinheiro destinado à diálise. São mais 264 mil euros para aumentar o número de sessões de nove mil para 11.500.
Mais 320 mil consultas nos centros de saúde
No que respeita aos centros de saúde, o maior destaque vai para a aparente convicção do SESARAM e do IASAÚDE de que vai ser possível aumentar significativamente o número de consultas nos centros de saúde, relativamente a 2017, ainda que as fixando praticamente naquele que era o objectivo para 2016. Em 2018, o SESARAM deverá receber 13,6 milhões de euros correspondentes a 850 mil consultas.
Outra rubrica do contrato de financiamento do SEARAM a registar um aumento relevante da verba disponível é o da medicação para ambulatório/medicação gratuita. O Aumento equivale ao reforço que o Governo regional fez em 2017, a meio do ano. São mais quatro milhões de euros, passando o provimento inicial de 12 para 16 milhões de euros.
Idêntico aumento, mas menos do que proporcional, acontece com a verba destinada a actos clínicos e meios complementares de diagnóstico hospitalares. Os mais quatro milhões de euros fazem com que as dotações iniciais passem de 26 para 30 milhões de euros.
A merecer nota, está também a previsão de que a despesa do SESARAM com internamentos UDV (altas problemáticas) se vai manter, havendo apenas uma ligeira subida. Passa de 12,7 milhões de euros para 13 milhões. Na prática, na previsão para 2017 foram contabilizadas 520 pessoas na condição de alta problemática e para 2018 consideradas 533. Mas, no final de Janeiro último, o Governo já falava em 600.
No lado oposto, o da rubrica com maior decréscimo, estão os subcontratos. De 15,5 milhões de euros em 2017, a dotação passa para 11,5 milhões. Um valor que se aproxima mais do de 2014, quando a mesma rubrica contou com 10,8 milhões de euros.
Na generalidade das restantes rubricas, que integram os contratos-programa, celebrados entre o IASAÚDE e o SESARAM, houve um aumento de verbas, à excepção de três delas que ficam exactamente iguais: 20,4 milhões de euros para garantir 115 mil urgências hospitalares; 5,3 milhões de euros para 170 mil consultas hospitalares de seguimento; e 20 milhões de euros para actos clínicos e meios complementares de diagnóstico em centros de saúde.
No total, existe um aumento real da dotação inicial do SESARAM em 16,5 milhões de euros. É preciso notar que o aumento dos actos referidos como estando previstos no contrato programa, podem ter sido em grande parte determinados pela verba disponível para atribuir à entidade de saúde, mais do que pela realidade estatística dos últimos anos, em especial, 2017.
In “Diário de Notícias”