A saúde ocupacional é um conceito actual, prioritário e transversal que tem por finalidade promover e proteger a saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar físico, mental e social dos mesmos, favorecendo a produtividade e o desenvolvimento económico sustentado.

O facto dos trabalhadores serem o principal elemento da estrutura produtiva faz com que a saúde ocupacional, reconhecida pela generalidade da comunidade científica e por organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde e a Organização Internacional do Trabalho, represente um conjunto de ferramentas fundamental para garantir as adequadas condições de segurança e saúde nos locais de trabalho. Como consequência, a legislação de diversos Estados vem afirmando uma cultura de responsabilização do empregador pela promoção e manutenção da segurança e da saúde no local de trabalho através da implementação de boas práticas laborais, assim como pelo tratamento, reabilitação e compensação dos trabalhadores vítimas de acidentes e doenças profissionais. Por outro lado, cabe também ao trabalhador zelar pela sua segurança e saúde, cumprindo as prescrições de segurança e de saúde no trabalho.

Também nesta área de intervenção é fundamental a educação, a formação, a informação e a sensibilização da sociedade, de forma a criar uma verdadeira cultura de promoção efetiva da melhoria da segurança e saúde no trabalho.