A mobilidade traduz-se numa modificação transitória da situação funcional do trabalhador, dentro do mesmo órgão ou serviço, ou entre órgãos ou serviços diferentes, fundada em razões de interesse público, tendo em vista elevar a eficácia dos serviços através de um aproveitamento racional e de uma valorização dos recursos humanos da Administração Pública.
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria dos Técnicos Superiores, Dr. Duarte Nuno Gouveia Araújo e Eng.º Luís Correia Antunes, que passam a integrar o mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM.
Oferta de Mobilidade Interna na categoria de Assistente Técnico
Ata - Oferta de mobilidade interna na categoria de Técnico de Informática de Grau 1, Nível 1.
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna do Assistente Operacional, Carlos Jorge Rosa da Silva, do mapa da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Coordenação Externa para o mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM.
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, do Técnico Superior, José Nelson Pestana Henriques, do mapa de pessoal do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.