Autoriza a celebração de um Contrato-Programa com a Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A Sida” (Delegação da Madeira), tendo em vista apoiar a realização de diversas atividades de sensibilização para a importância da prevenção do VIH/Sida, treino de competências sociais e pessoais a crianças e jovens e ações de informação na área da prevenção do VIH/Sida para famílias